Colônias de pescadores agora têm traços de sindicato
As colônias de pescadores artesanais de Sergipe devem se adequar à nova lei, que praticamente as transforma em sindicatos
Por: Diego Salomão
Publicado em: 10/2009
Na última quinta-feira, dia 29, representantes das 19 colônias de pescadores do Estado de Sergipe reuniram-se no prédio da Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe para tratar sobre a lei federal que reconheceu as colônias de pesca artesanal como órgãos de classe. Assim, elas passam a ter um status maior, comparável ao de um sindicato, e ganham mais autonomia.
Vilma Leite Amorim, procuradora do trabalho, diz que a audiência tinha a intenção de adequar a categoria à nova lei e esclarecer possíveis dúvidas sobre os princípios da livre organização. Segundo a lei, as colônias devem seguir os mesmo princípios estabelecidos para os sindicatos, como eleição, prestação de contas, o direito de defender a colônia judicial e administrativamente, dentre outros direitos.
A promotora Ana Paula Machado, que representava o Ministério Público Estadual, destacou a importância da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as colônias e Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e Estadual, a Federação dos pescadores e a Colônia Z-1, de Aracaju, a primeira a se adequar. Quem descumprir o termo e não se adequar à regulamentação estará sujeito a multa.
“Os pescadores artesanais eram uma categoria esquecida, e essa lei veio para nos fortalecer enquanto categoria. Agora temos regras a cumprir e estamos sujeitos à fiscalização. Também temos a quem recorrer quando alguma coisa estiver errada”, comemorou Dilma, presidente da colônia de pescadores de Propriá, a Z-8. Vilma Leite Amorim, no entanto, ainda deve marcar outra audiência com os pescadores para conferir toda a documentação referente à adequação das colônias à lei.