Pescadores artesanais precisam ficar atentos ao recadastramento
Pescadores artesanais ainda têm tempo para se inscrever no processo de recadastramento que os beneficiará durante a piracema
Por: Diego Salomão
Publicado em: 10/2009
Ainda na quinta-feira, dia 29, segue o processo de recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca artesanal. Esse serviço é para que eles recebam seguro-desemprego durante o período de piracema nos rios do Estado do Mato Grosso do Sul. A iniciativa, realizada pelo CIAT e pela FUNTRAB vai percorrer nove regiões para fazer o cadastro dos pescadores.
Seis técnicos atenderam os trabalhadores que sobrevivem da pesca artesanal nas cidades de Nova Andradina, Naviraí, região de Porto Kaiowá e Mundo Novo - cidades onde começou o mutirão. Só em 2008 a ação recadastrou mais de 2,5 mil trabalhadores para que eles recebessem o seguro desemprego durante o período de defeso. O objetivo da caravana é que os pescadores recebam o benefício no menor prazo possível - cerca de 30 dias. O preenchimento do requerimento do seguro-desemprego está sendo feito nas colônias, associações de pescadores e nas agências de emprego.
O benefício, no valor de um salário mínimo depositado durante todo o período de defeso, é garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estes trabalhadores mediante apresentação dos seguintes documentos: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do primeiro registro profissional de pescador e atestado da colônia ou entidade.